Governo Federal
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Lula sanciona lei que amplia isenção do IR e cria descontos até R$ 7.350
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A mudança começa a valer em janeiro de 2026 e cumpre uma das prin...
Governo federal sanciona novo marco do setor elétrico com melhorias e vetos; veja o que muda
O governo federal sancionou nesta terça-feira (25) a Lei 15.269/2025, que moderniza o marco regulatório do setor elétrico. O texto, publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu 22 vetos, mas,...
Governo do Brasil inicia entrevistas do Seguro-Defeso no Amazonas para garantir benefício a pescadores artesanais
O Governo do Brasil inicia, nesta segunda-feira (24), as entrevistas com pescadores e pescadoras para garantir o acesso ao Seguro-Defeso. Além disso, o governo direcionou grande parte do esforço para o Amazonas, onde a pesca artesanal sustenta milhar...
Lula celebra redução de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros; medida beneficia mais de 200 itens
Decisão de Washington reduz tarifa extra de 40% e fortalece relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta sexta-feira (21) a decisão do governo dos Estados Unidos de reduzir a tarifa adicional...
Modernização do PAT beneficia mais de 256 mil trabalhadores no Amazonas
A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já impacta 256,7 mil trabalhadores e 1.644 empresas no Amazonas. Além disso, o novo conjunto de regras traz m...
Governo apresenta ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura
O governo federal encaminha nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que orientará as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. Além disso, durante cerimônia no Palácio do Planalt...
Lula regulamenta novas regras do vale-refeição e vale-alimentação; economia prevista é de R$ 8 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11), o novo decreto que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida redefine as regras do vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA), trazendo limites para ta...
Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado e amplia proteção a agentes públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30), a Lei 15.245, publicada no Diário Oficial da União. A nova legislação tem como objetivo fortalecer o combate ao crime organizado no Brasil. Além de criar novos tipos de crime,...
Lula encerra viagem à Ásia com novos acordos e expansão de mercados para produtos brasileiros
Presidente reforça laços comerciais com Indonésia e Malásia e abre seis novos mercados para o Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou nesta segunda-feira (28) uma viagem produtiva à Ásia, que incluiu visitas à Indonésia e à Malásia. Es...
Revendas de botijão em todo o país já podem aderir ao Gás do Povo
Varejistas de GLP poderão se credenciar ao programa junto à Caixa Econômica Federal a partir desta quinta-feira (23), compondo a rede de atendimento às famílias beneficiárias ACaixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira, 23 de outubro, o proces...
Aposentados e pensionistas do Amazonas já receberam mais de R$ 45 milhões em ressarcimentos por descontos indevidos
Mais de 58 mil pessoas no estado tiveram os repasses depositados em conta. Em todo o país, valor ressarcido supera R$ 2,1 bilhões e contempla 3,1 milhões Mais de R$ 45,2 milhões em ressarcimentos pelos descontos associativos indevidos a aposentados e...
Projeto de CNH mais acessível tem potencial de economizar até sete meses de trabalho dos amazonenses
Período considera que cidadãos destinem 30% da renda mensal para esse fim, percentual usado em cálculos da Febraban sobre endividamento. Proposta do Governo do Brasil prevê redução de até 80% no custo da CNH cidadão amazonense que pretende tirar a pr...