O governo federal encaminha nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que orientará as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. Além disso, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite da Cultura.
Cultura reafirmada como política de Estado
O novo PNC reforça a cultura como política de Estado e a posiciona como eixo estratégico para a democracia, a soberania nacional e o desenvolvimento socialmente justo. Desse modo, o texto apresenta diretrizes que incluem a valorização da diversidade cultural, a ampliação de investimentos e a criação de mecanismos permanentes de participação social. Enquanto isso, o governo destaca que a cultura deve atuar como instrumento de inclusão e fortalecimento da cidadania.
Novo modelo de governança fortalece integração federativa
Um dos principais pontos do documento é o novo modelo de governança cultural. Por isso, a criação da Comissão Intergestores Tripartite permitirá uma gestão compartilhada entre União, estados e municípios, garantindo maior articulação entre os entes federativos. Assim, a política cultural deverá alcançar diferentes regiões de forma mais equilibrada.
Diretrizes construídas de forma participativa
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participará da cerimônia ao lado de autoridades, agentes territoriais e representantes de comitês de cultura de todo o país. Além disso, as diretrizes do plano foram formuladas com base nas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024. Portanto, o processo demonstra o compromisso do governo em promover uma política cultural construída de maneira coletiva e democrática.
Próximos passos
Após ser enviado ao Congresso, o novo Plano Nacional de Cultura seguirá para análise e discussão entre os parlamentares. No entanto, o governo espera que a aprovação ocorra ainda este ano. Por fim, a implementação das novas diretrizes poderá começar já no próximo ciclo de planejamento cultural.
