Novo serviço amplia os pontos de atendimento na capital, enquanto emissão gratuita do Estado continuará disponível
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ganhará um importante reforço em Manaus a partir do dia 13 de julho. A partir dessa data, 12 cartórios da capital passarão a oferecer o serviço. Com isso, a população terá mais uma opção para solicitar o novo documento de identificação.
A iniciativa resulta de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), vinculado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC). Além disso, o acordo terá vigência de 60 meses. Dessa forma, as instituições buscam ampliar a capacidade de atendimento e facilitar o acesso da população ao documento.
Cartórios ampliam atendimento na capital
Os cartórios passam a atuar como uma alternativa ao atendimento já realizado pelo Governo do Estado. No entanto, o novo serviço não substituirá a emissão gratuita oferecida pelos postos estaduais. Pelo contrário, os agendamentos continuarão disponíveis normalmente para toda a população.
Ao mesmo tempo, quem preferir poderá solicitar a Carteira de Identidade Nacional diretamente nos cartórios credenciados. Assim, os cidadãos terão mais flexibilidade para escolher onde realizar o atendimento.
Segundo o presidente da Anoreg/AM, David Gomes David, a parceria representa um avanço para o Amazonas. Conforme destacou, a rede de cartórios possui experiência na prestação de serviços com segurança jurídica. Além disso, está presente em diversas regiões da capital. Por isso, a expectativa é ampliar o acesso da população ao novo documento.
Emissão nos cartórios será paga
Quem optar pelo atendimento nos cartórios deverá pagar pela emissão da Carteira de Identidade Nacional.
De acordo com o Acordo de Cooperação Técnica, a versão em papel moeda custará R$ 165. Já a versão em policarbonato terá o valor de R$ 307. Nesse caso, essa modalidade estará disponível exclusivamente nas serventias extrajudiciais.
Ainda assim, o atendimento gratuito oferecido pelo Governo do Amazonas continuará funcionando normalmente. Portanto, os cidadãos poderão escolher entre a emissão gratuita nos postos estaduais ou o atendimento pago nos cartórios.
Processo mantém padrões de segurança
Embora o atendimento seja realizado nos cartórios, toda a validação continuará sob responsabilidade do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo.
Primeiramente, serão coletadas a fotografia, as impressões digitais e a documentação do cidadão. Em seguida, os dados passarão pelas verificações biométrica e biográfica. Depois, as informações serão encaminhadas aos sistemas federais para validação. Por fim, o Instituto realizará a conferência final antes de autorizar a emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Dessa maneira, o procedimento seguirá os mesmos critérios de segurança já adotados pelo Estado. Consequentemente, o documento manterá o padrão nacional de identificação.
Justiça prevê expansão para o interior
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, afirmou que a iniciativa fortalece a descentralização dos serviços públicos.
Segundo ele, o Amazonas enfrenta grandes desafios logísticos devido à extensão territorial. Por esse motivo, ampliar os pontos de atendimento facilita o acesso da população aos serviços essenciais.
Além disso, a expectativa é expandir a emissão da Carteira de Identidade Nacional para outros cartórios da capital. Posteriormente, o serviço também deverá chegar aos municípios do interior do Amazonas.
Atendimento poderá ser presencial ou agendado
Cada cartório adotará sua própria forma de atendimento. Em algumas unidades, o cidadão será atendido por ordem de chegada. Em outras, será necessário realizar agendamento prévio.
Por isso, a orientação é entrar em contato com o cartório antes do comparecimento. Dessa forma, será possível confirmar os horários de funcionamento e a disponibilidade do atendimento. Assim, o cidadão evitará deslocamentos desnecessários.
Documentos necessários
Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional, será necessário apresentar:
- Certidão atualizada;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Documento de identidade anterior (RG), quando houver.
Cartórios habilitados para emissão da Carteira de Identidade Nacional
Antes de comparecer à unidade escolhida, a recomendação é confirmar a forma de atendimento por telefone.
| Cartório | Endereço | Contato |
|---|---|---|
| 1º Ofício de Registro Civil de Manaus | Av. Epaminondas, 733, Centro | (92) 3342-2301 |
| 3º Ofício de Registro Civil de Manaus | Av. Ferreira Pena, 274, Centro | (92) 3308-7806 / (92) 98565-0890 |
| 4º Ofício de Registro Civil de Manaus | Av. Silves, 520, Crespo | (92) 98475-2048 |
| 6º Ofício de Registro Civil de Manaus | Rua Virgílio Ramos, 140, São Raimundo | (92) 99289-2025 |
| 7º Ofício de Registro Civil de Manaus | Rua Herman Lima, 186, Compensa | (92) 3184-4898 / (92) 3085-8898 |
| 8º Ofício de Registro Civil de Manaus | Av. Pedro Teixeira, 1851, Dom Pedro | (92) 98525-8998 |
| 9º Ofício de Registro Civil de Manaus | Galeria AFM Center Manoa, Av. Max Teixeira, 2961, Colônia Santo Antônio | (92) 99246-1306 |
| 10º Ofício de Registro Civil de Manaus | Shopping São José, Av. Cosme Ferreira, 4605, salas 56 e 57, São José Operário | (92) 98488-8834 |
| 3º Tabelionato de Notas de Manaus | Up Mall, Av. Umberto Calderaro, 346, lojas 10, 11 e 12, Adrianópolis | (92) 2123-7979 |
| 5º Tabelionato de Notas de Manaus | Av. Carvalho Leal, 1338, Cachoeirinha | (92) 99128-6318 / (92) 99962-0690 / (92) 3663-6265 |
| 6º Tabelionato de Notas de Manaus | Manaus Auto Shopping, Av. Djalma Batista, 2010, Chapada | (92) 3199-0606 |
| 7º Tabelionato de Notas de Manaus | Av. Gabriel Corrêa Pedrosa, 15, Parque 10 de Novembro | (92) 3611-3610 / (92) 98428-3731 |
Expansão deve beneficiar mais cidadãos
Nesta primeira etapa, o serviço será oferecido apenas nos 12 cartórios credenciados de Manaus. No entanto, a expectativa das instituições envolvidas é ampliar gradualmente a rede de atendimento.
Depois da consolidação da operação na capital, novos cartórios poderão aderir ao sistema. Em seguida, a emissão da Carteira de Identidade Nacional também deverá chegar aos cartórios do interior do Amazonas.
Com isso, o Estado aumentará a capacidade de atendimento. Ao mesmo tempo, oferecerá mais comodidade aos cidadãos. Dessa maneira, a população terá mais alternativas para obter o documento, enquanto o atendimento gratuito continuará disponível normalmente nos postos do Governo do Amazonas.