Iniciativa da FEBRAFITE premia projetos que promovem a cidadania fiscal e oferece mais de R$ 100 mil em prêmios

A FEBRAFITE (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais) abriu as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho de 2025. Como de costume, a iniciativa busca reconhecer e valorizar ações que fortalecem a consciência tributária e o uso responsável dos recursos públicos.

Neste ano, o valor total das premiações ultrapassa R$ 100 mil. Além disso, os vencedores podem receber até R$ 15 mil. Desde sua criação, o prêmio já distribuiu mais de R$ 750 mil e beneficiou diretamente mais de 20 mil estudantes em todo o país.

Categorias contempladas

A premiação está organizada em quatro categorias, o que amplia significativamente as possibilidades de participação:

  • Escolas: abrange instituições públicas e privadas da educação infantil ao ensino médio.
  • Instituições: inclui universidades, ONGs, prefeituras e secretarias municipais.
  • Imprensa: direcionada a jornalistas com matérias publicadas entre 1º de dezembro de 2024 e a data da inscrição.
  • Tecnologia: destinada a desenvolvedores de aplicativos, jogos e ferramentas digitais que abordem educação fiscal.

Portanto, qualquer pessoa ou organização que trabalhe com educação, inovação ou comunicação pode participar.

Temas abordados nos projetos

Conforme o regulamento, os projetos devem incluir temas como:

  • A função social dos tributos;
  • A importância da arrecadação pública;
  • A atuação do Fisco na gestão do Estado;
  • O combate à sonegação e à corrupção fiscal;
  • O uso da nota fiscal e a fiscalização dos gastos públicos;
  • A promoção da transparência e o controle social.

Além desses tópicos, os participantes podem propor abordagens criativas que reforcem o zelo pelo patrimônio público. Dessa forma, o prêmio incentiva o engajamento cívico desde a base educacional.

Etapas de avaliação

O processo de avaliação será dividido em duas fases. Primeiramente, as comissões estaduais analisarão os projetos inscritos. Posteriormente, os trabalhos selecionados passarão para a fase nacional, onde uma comissão julgadora especializada avaliará os finalistas. Por fim, a cerimônia de premiação acontecerá em novembro.

Essa estrutura garante uma avaliação criteriosa e valoriza a diversidade regional dos projetos.

Educação fiscal como agente de transformação

Segundo Rodrigo Spada, presidente da FEBRAFITE:

“O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é um marco na promoção da cidadania e da consciência tributária no Brasil. A cada edição, reforçamos a importância dos tributos para o bem-estar coletivo e incentivamos iniciativas que transformam a relação da sociedade com a gestão pública.”

Com essa abordagem, a FEBRAFITE busca incentivar práticas que melhorem a relação entre o cidadão e o Estado.

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas pelo site oficial:
👉 www.premioeducacaofiscal.org.br

Além disso, o site disponibiliza o regulamento completo, critérios de avaliação e exemplos de projetos premiados anteriormente.

Instituições parceiras

A FEBRAFITE conta com o apoio de diversas entidades importantes, o que reforça a credibilidade da premiação. Entre os parceiros estão:

  • Ministério da Educação, Receita Federal, ENAP, GT 66/Confaz, ENCAT e CIAT;
  • OAB Nacional, Conamp, BID, Comsefaz, Sindifisco Nacional, Unafisco Nacional, Anfip e Sinafresp;
  • Além disso, Globo e Congresso em Foco apoiam a divulgação da iniciativa.

Com essa ampla rede de parceiros, o prêmio se consolida como uma das mais importantes ações de educação fiscal do país.

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