Além de aliviar o bolso do contribuinte, o governo estadual fortalece a economia com um amplo pacote de medidas fiscais

A partir de 2026, o Amazonas passa a liderar o ranking nacional como o estado com a menor alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Brasil. A redução integra um pacote de medidas fiscais anunciado pelo governador Wilson Lima em setembro de 2025 e oficializado pela Lei Complementar nº 280/2025.

Com isso, o governo estadual reduziu a alíquota média do imposto para cerca de 1,5%, beneficiando diretamente aproximadamente 436 mil veículos. Como consequência, a medida ganhou destaque em portais de notícias de todo o país, principalmente em comparativos sobre o custo do IPVA entre os estados brasileiros.

Redução do IPVA beneficia motociclistas e veículos sustentáveis

Entre os principais avanços da nova legislação, o governo priorizou a redução da carga tributária para motocicletas, veículos elétricos e híbridos. Nesse sentido, o estado diminuiu a alíquota dos veículos de até mil cilindradas, bem como dos modelos elétricos e híbridos, de 3% para 1,5%.

Além disso, o governo reduziu a alíquota dos veículos com mais de mil cilindradas de 4% para 2%, garantindo economia significativa aos proprietários. Da mesma forma, o estado diminuiu o IPVA de caminhões, tratores de roda, ônibus e micro-ônibus usados no transporte coletivo, fretamento ou transporte escolar de 2% para 1%.

Enquanto isso, o Amazonas manteve a alíquota diferenciada de 0,7% para locadoras de veículos. Assim, o estado consolida a menor taxa do Brasil também para esse segmento econômico.

“Esse é um benefício direto para o bolso do cidadão. Aqui no Amazonas, 98% de quem tem motocicleta não vai pagar IPVA. Dessa forma, ajudamos o trabalhador, especialmente quem usa a moto para trabalhar, estimulamos a ampliação de frotas e fortalecemos o comércio e a economia do estado”, destacou o governador Wilson Lima.

IPVA Social amplia alcance e fortalece a inclusão social

Além da redução geral das alíquotas, o governo estadual ampliou o IPVA Social, programa que garante isenção total para veículos de duas ou quatro rodas com imposto de até R$ 420. Dessa maneira, a política pública alcança diretamente trabalhadores que utilizam motocicletas como principal meio de transporte ou ferramenta de trabalho.

Em 2025, o programa beneficiou cerca de 251 mil veículos. Para 2026, entretanto, o governo projeta o atendimento de 422 mil veículos, o que representa um crescimento de 68%. Assim, com as novas regras, aproximadamente 98% das motocicletas registradas no Amazonas ficarão isentas do pagamento do imposto.

Descontos e parcelamento facilitam pagamento do IPVA

Além da redução da alíquota, o Amazonas também oferece facilidades no pagamento do IPVA. O contribuinte pode parcelar o imposto em até três vezes, desde que antecipe o pagamento em dois meses antes do vencimento.

Nesse formato, o estado concede descontos progressivos:

  • 10% de desconto na primeira parcela;
  • 5% de desconto na segunda parcela;
  • pagamento integral na terceira parcela.

Por outro lado, quem opta pelo pagamento antecipado à vista garante um desconto total de 10%, o que torna a quitação ainda mais vantajosa.

Para facilitar o acesso, o contribuinte pode consultar e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas (DAR) no site da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) https://online.sefaz.am.gov.br/ipva/ipva.asp. Além disso, a Sefaz oferece atendimento presencial na Central de Atendimento, nos postos do Detran nos PACs, na Manaus Moderna e, no interior, nas agências e postos da secretaria.

Amazonas lidera ranking nacional de menor IPVA

Com a nova política tributária, o Amazonas assume a liderança nacional no ranking de menor alíquota de IPVA. Confira, a seguir, a comparação entre os estados:

  • Amazonas – 1,5%
  • Paraná – 1,9%
  • Santa Catarina – 2%
  • Espírito Santo – 2%
  • Acre – 2%
  • Mato Grosso – 2%
  • Pernambuco – 2,4%
  • Paraíba – 2,5%
  • Pará – 2,5%
  • Sergipe – 2,5%
  • Piauí – 2,5%
  • Maranhão – 2,5%
  • Tocantins – 2,5%
  • Ceará – 2,5%
  • Alagoas – 2,75%
  • Roraima – 3%
  • Rondônia – 3%
  • Rio Grande do Sul – 3%
  • Rio Grande do Norte – 3%
  • Distrito Federal – 3%
  • Bahia – 3%
  • Amapá – 3%
  • Goiás – 3%
  • São Paulo – 4%
  • Rio de Janeiro – 4%
  • Minas Gerais – 4%
  • Mato Grosso do Sul – 5%

Ao reduzir o IPVA, o Amazonas não apenas assume protagonismo nacional em política tributária, como também reforça o compromisso com a redução da carga de impostos, o estímulo à economia e a melhoria da qualidade de vida da população.

FOTOS: Arquivo/Secom